Direito Previdenciário · Trabalhista — Seguridade Social
Assessoria Jurídica na Preservação de Direitos Sociais
Atuação especializada nas áreas Trabalhista e Previdenciária desde 1997. Oferecemos suporte técnico e acompanhamento jurídico estratégico para a proteção de direitos e benefícios fundamentais ao trabalhador e ao segurado.
Áreas de Atuação
Direito Previdenciário e Trabalhista
Direito Previdenciário
Auxílio-Doença
Concessão, restabelecimento e revisão do benefício por incapacidade temporária para o trabalho. Assessoria desde a perícia médica até eventuais recursos administrativos e ações judiciais perante o INSS.
Aposentadoria por Invalidez
Obtenção e defesa da aposentadoria por incapacidade permanente, incluindo casos de indeferimento administrativo, alta precoce e revisão de benefícios com subutilização do potencial de recuperação.
Auxílio-Acidente
Reconhecimento do nexo causal entre acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e a redução da capacidade laboral, garantindo o direito à indenização previdenciária prevista na legislação da Seguridade Social.
Isenção de Imposto de Renda
Reconhecimento do direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria para portadores de doenças graves, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88. Assessoria no processo administrativo e judicial para obtenção e manutenção do benefício fiscal.
BPC/LOAS
Concessão do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Análise dos requisitos legais, assessoria no pedido administrativo junto ao INSS e atuação judicial em casos de indeferimento ou cancelamento indevido.
Recuperação de Contribuições ao INSS
Contribuições previdenciárias recolhidas acima do teto legal configuram pagamento indevido recuperável com correção e juros. Uma irregularidade técnica comum — e um direito que poucos reivindicam.
Saiba mais sobre Recuperação de INSSDireito Trabalhista
Reclamações Trabalhistas
Defesa dos direitos do trabalhador em ações perante a Justiça do Trabalho: verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, equiparação salarial e demissões sem justa causa.
Nexo Acidentário e Doença Ocupacional
Reconhecimento do caráter acidentário de afastamentos e doenças decorrentes do trabalho, com impacto direto na estabilidade no emprego e nos benefícios previdenciários do trabalhador.
Interface Previdenciária-Trabalhista
Assessoria integrada nos casos em que a relação de trabalho impacta diretamente os direitos previdenciários — como a caracterização de vínculo empregatício, o tempo especial e as contribuições devidas.
Gestão e Prevenção de Riscos
Assessoria estratégica e análise de contratos. Atuação voltada à mitigação de passivos e ao fortalecimento da segurança jurídica institucional.
O Escritório
Fundado em 1997.
Fundado em 1997, o escritório nasceu com um propósito claro: a atuação em Direito Previdenciário-Trabalhista e Seguridade Social. Em um cenário onde a matéria era tratada como área complementar, optamos pela especialização profunda — uma decisão técnica que se mantém como nosso pilar central.
Ao longo de quase três décadas, acompanhamos as transformações do sistema brasileiro, da Reforma de 1998 às atualizações mais recentes. Esse repertório nos permite conduzir casos complexos com rigor doutrinário e segurança jurídica, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
Não buscamos escala. Buscamos precisão.
Próximo Passo
A análise técnica não implica compromisso.
Implica clareza.
Seja qual for a natureza da sua demanda — previdenciária ou trabalhista — o ponto de partida é o mesmo: uma análise honesta do seu caso.